1Identificação e âmbito
Estes Termos e Condições aplicam-se a todas as compras feitas no site onroadportugal.pt e aos contratos celebrados com os nossos clientes através dele. O vendedor é:
NIF 513324348
Rua Dona Leonor, N.º 121, Mato-Cheirinhos, 2785-283 São Domingos de Rana, Portugal
Email: geral@onroadportugal.pt
Telefone: +351 923 335 145 (chamada para rede móvel nacional)
Ao confirmar uma encomenda, o cliente declara que leu e aceita estes Termos e Condições. Podemos atualizá-los a qualquer momento; aplica-se a versão em vigor na data da encomenda.
2Conta de cliente
Para comprar é necessário criar uma conta, com nome, email, telefone, morada e NIF para a fatura. O cliente é responsável por manter a palavra-passe confidencial e pela veracidade dos dados que nos dá.
3Encomendas
O cliente escolhe os produtos, junta-os ao carrinho e conclui a encomenda indicando os dados de faturação e de entrega, o método de entrega e o método de pagamento. Depois de confirmar, recebe um email com o resumo da encomenda.
O contrato fica celebrado quando a On Road Portugal confirma a encomenda, por email ou telefone. As imagens dos produtos são ilustrativas e podem ter pequenas diferenças em relação ao produto final.
4Preços
Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio, quando existam, são indicados antes da confirmação da encomenda. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas a alteração não se aplica a encomendas já confirmadas.
5Pagamento
Aceitamos os seguintes meios de pagamento:
- Transferência bancária prévia;
- Pagamento no levantamento nas nossas instalações.
Nos módulos personalizados, as condições de pagamento são indicadas no orçamento.
6Prazos de fabrico, entrega e envio
Os módulos standard estão normalmente em stock. Se não estiverem, o fabrico demora cerca de uma semana, sem contar com o envio. Nos módulos personalizados, o prazo depende da complexidade do projeto e da fila de produção, e é indicado no orçamento.
Se um produto não estiver disponível, contactamos o cliente por email ou telefone no prazo máximo de 15 dias a contar da data da encomenda.
A entrega pode ser feita nas nossas instalações, com instalação e demonstração, ou por transportadora, com um custo adicional indicado antes da confirmação da encomenda.
7Direito de livre resolução (devoluções)
Módulos standard
Nas compras feitas no site, o cliente pode desistir da compra no prazo de 14 dias a contar da data em que recebe o produto, sem ter de indicar o motivo. Para isso, basta comunicar a decisão por email para geral@onroadportugal.pt ou por telefone.
O módulo deve ser devolvido sem qualquer dano, sem ter sido montado ou danificado, na embalagem original, com todos os acessórios e com o comprovativo de compra. O reembolso é feito no prazo de 14 dias a contar da comunicação da desistência, podendo ser retido até recebermos o produto de volta.
Módulos personalizados
Os módulos personalizados e os produtos feitos de acordo com as especificações do cliente não têm troca nem devolução, nos termos da lei.
8Garantia
Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na lei portuguesa.
Além disso, a On Road Portugal oferece as seguintes garantias:
- Módulos standard e personalizados: garantia vitalícia;
- Conversões de campervans: 5 anos;
- Serralharia: 3 anos;
- Outros serviços: conforme o serviço.
As peças de outros fabricantes, como dobradiças, corrediças e puxadores, têm a garantia do respetivo fabricante. A garantia é válida mediante apresentação da fatura e aplica-se ao comprador original.
O que a garantia não cobre
- Má utilização, instalação ou manutenção incorreta;
- Acidentes e catástrofes naturais;
- Alterações não autorizadas;
- Danos de transporte;
- Desgaste normal, como riscos, mossas e lascas.
A garantia é anulada se o produto for comprado num revendedor não autorizado. A reparação ou substituição é decidida pela On Road Portugal. A mão de obra não está incluída; o envio das peças cobertas pela garantia está incluído.
9Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, desenhos e marcas, pertencem à On Road Portugal ou aos respetivos titulares e estão protegidos por lei. Não podem ser copiados ou usados sem autorização.
10Responsabilidade
Fazemos o possível para que a informação do site esteja correta e atualizada, mas não nos responsabilizamos por erros tipográficos evidentes nem por falhas de acesso ao site causadas por terceiros ou por motivos de força maior.
11Dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais dos clientes está descrito na nossa Política de Privacidade.
12Reclamações e resolução de litígios
O cliente pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, como o CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. Mais informações no Portal do Consumidor.
13Lei aplicável
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor.